Um dos impostos incidentes e mais impactantes na importação é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Este tributo é estadual, ou seja, cada estado brasileiro possui sua própria alíquota, e seu fato gerador é a entrada de mercadorias estrangeiras no país.
O ICMS deve ser pago, isento ou deduzido, assim que a carga for desembaraçada pela Receita Federal do Brasil (RFB) em seus devidos trâmites aduaneiros.
A base de cálculo do ICMS é o valor da mercadoria, somado a outros custos, como por exemplo: o frete e o seguro da mercadoria importada.
Em uma operação de importação, os altos custos tributários acabam intimidando alguns empresários a internacionalizar seus produtos e preocupando aqueles que já encontram-se em plena atividade no mercado global. Deste modo, busca-se as melhores estratégias para ganhar competitividade através de redução de custos finais.
Alguns benefícios para sua empresa através da redução de ICMS na importação:
- Desconto no preço final dos produtos – Com um preço mais atraente, a empresa estará repassando estes descontos para o consumidor final, o qual vai alavancar as vendas, frente a concorrência, trazendo uma ampla vantagem competitiva.
- Maior margem de lucro para o importador – Através da redução do tributo ICMS, a margem de lucro do importador que foi aumentada devido ao encolhimento dos custos totais, poderá ser reinvestida em novas importações , desenvolvimentos e avanços tecnológicos e melhorias no setor logístico do negócio.
- Aumento de fluxo de caixa – Com a redução de ICMS na importação, a empresa importadora ganha competitividade no mercado, pois um com um melhor planejamento financeiro evitará surpresas em seu orçamento, tornando-se mais eficiente em seu negócio.
Vimos que a redução do ICMS pode ser muito vantajosa e acarretar em competitividade da empresa no mercado, pois maximiza os ganhos no negocio, agora vejamos:
Como reduzir o ICMS na importação?
1 – Aplicar os regimes especiais:
O estado, visando um estímulo local, oferece benefícios fiscais para o ICMS. Com uma lista de produtos específicos, ou com a alocação de empresas interessadas que buscam instalar-se sob sua jurisdição, o estado oferece a possibilidade de cadastro e uso deste regime especial, podendo usufruir da redução ou até mesmo a isenção do ICMS.
Cada estado possui seus critérios, sua alíquota e suas legislações, ou seja, é necessário ter o amplo conhecimento para cadastrar-se e dispor do benefício fiscal oferecido através destes regimes especiais.
2- Utilizar os incentivos fiscais e acordos entre os estados:
Essas estratégias podem ser usadas pelas empresas importadoras para reduzir o ICMS na importação mediante parcerias e convênios entre os estados, e ocorrem em setores específicos, como por exemplo : tecnologia e saúde.
Para operar com este tipo de redução ou isenção entre estados, a empresa interessada deve estar com a sua regularização fiscal de acordo, e em dia em todas obrigações tributárias.
3-Possuir um planejamento tributário eficiente
Deve ser planejada e programada a cadeia de suprimentos, a estrutura dos custos da importação e a identificação pelas melhores alíquotas de cada estado.
A escolha pela rota da importação também é importante na operação, pois poderá favorecer no custo do negócio.
É possível reduzir os custos do ICMS na importação, porém, isso irá exigir um amplo conhecimento tanto de importação de bens e serviços, quanto de carga tributária, por isso, muitas empresas importadoras optam por contratar empresas especializadas no assunto, para ter sucesso em seus pleitos, aproveitando todos os incentivos fiscais disponíveis e evitando penalidades junto às autoridades competentes.
A COMMEX, é uma empresa de consultoria especializada em comércio exterior com sua equipe ágil e solítica, focada na redução de ICMS na importação, e aumento de rentabilidade nos custos, que buscará todas as vantagens possíveis para sua empresa.
A COMMEX :
- Busca na legislação, melhores condições às empresas importadoras;
- Otimizar o ambiente empresarial;
- Auxilia a desburocratizar a operação de importação, simplificando os procedimentos;
- Encontra acordos interestaduais, que tragam redução nos custos finais da operação, evitando penalidades;
- Acompanha os benefícios fiscais disponíveis no país, as políticas estaduais sobre o tema;
- Atua como representante ou agente comercial de sua empresa.
Além de todo suporte que a COMMEX oferece aos seus clientes, ela está localizada em um estado estratégico para as importadoras que buscam benefícios fiscais para sua importação, ela está em Alagoas.
O estado de Alagoas, através de benefícios fiscais e o serviço prestado pela COMMEX, poderá reduzir em até 90% o ICMS de sua importação.
Prestamos atendimento às grandes e pequenas empresas, que visam importar com maior rentabilidade e menores custos dos impostos de importação.
Reduzir o ICMS na importação indica possibilidade de ampliar as operações da empresa, aproveitando os melhores preços e mantendo a competitividade no mercado.
O ICMS na importação em Alagoas, poderá ser utilizado como uma excelente ferramenta estratégica de sua empresa, conte com a COMMEX, pois possuímos uma equipe pronta para expandir seus negócios em nossa área de atuação.
